metamorfose - Fê Cerávolo, LabForGirls

"O que nos move não é a realidade, mas a ficção e os sonhos, a esperança e as ideias. Todo desejo é, nesse sentido, desejo do impossível, de uma vida mais intensa, mais dramática. Uma vida como lemos nos livros.”

Laurence Devillairs

metamorfose

queremos sonhar junto com conquistas (im)possíveis.

Vivemos num mundo em que o desenho, o funcionamento, a lógica, o pensamento e as narrativas foram historicamente criados por e para uma minoria. Ainda assim, o direito de criar e viver — de comer, vestir, despir e se refazer — deveria ser amplo e democrático.

Votar, falar, viajar, escrever, trabalhar, estudar, ensinar, cuidar, descansar, desejar, se expressar, ocupar espaços e se pronunciar — com segurança e liberdade — não são privilégios. São condições mínimas de uma vida digna.

Mas direitos não se sustentam sozinhos. Para que existam na prática, é preciso formação, imaginação, técnica, enfrentamento e trabalho conjunto.

Conquistas políticas & direitos

Século XIX

1827/1837

(1827) Meninas podem enfim frequentar a escola, apesar do acesso restrito.

(1837) Lei No 1 e decreto no 15/1839 (Rio de Janeiro): Escravos e negros africanos, ainda que livres ou libertos, são proibidos de frequentar as escolas.

1832/1850

(1832) A obra “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens” é publicada. Com autoria da escritora e educadora Nísia Floresta, pioneira do feminismo. Luta pelo acesso das meninas à educação.

(1850) De acordo com a “Lei das Terras”, os cidadãos negros eram impedidos de ter terras no Brasil.

1879/1888

(1879) Decreto-Lei No 7.247/1879: As mulheres conquistam o direito de frequentar as universidades no Brasil, apesar de ainda precisarem da autorização dos pais ou maridos.

(1888) Lei Áurea: Abolição da escravatura no Brasil em 13 de maio de 1888.

Século XX

1910/1932

(1910) O Partido Republicano Feminino, primeiro partido político de mulheres, é criado no Rio de Janeiro pela professora e sufragista Leolinda Daltro. Os objetivos centrais eram a luta pelo direito ao voto e a emancipação das mulheres na sociedade.

(1932) As mulheres conquistam o direito ao voto.

1962/1974

(1962) Lei 4.121/1962: É criado o Estatuto da Mulher Casada. As mulheres passam a ter direitos e deveres semelhantes ao “cônjuge”, como poder trabalhar sem autorização e ter CPF próprio. Até então a mulher era considerada incapaz e dependente do marido ou pai.

(1974) Mulheres conquistam o direito de portar cartão de crédito.

1977/1979

(1977) Lei 6.515/1977 (Lei do Divórcio): A dissolução oficial de casamentos é permitida. O casamento não é mais uma relação de "vínculo indissolúvel". Antes da Lei, o casamento era visto como "perpétuo” no Brasil.

(1979) As Mulheres retomam o direito à prática do futebol, após décadas de proibição estabelecida pelo Decreto-Lei 3.199 de 1941. A proibição é derrubada oficialmente, mas as mulheres ainda praticam o esporte às escondidas sob risco de retaliação.

1985/1988

(1985) A primeira Delegacia da Mulher foi criada no Brasil, em São Paulo, em 6 de agosto de 1985.

(1988) A Constituição Brasileira, através do artigo 5o, passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens. Agora temos as mesmas obrigações e direitos que eles. Ao menos no papel.

Século XXI

2002/2006

(2002) “Falta de virgindade” deixa de ser motivo para anular o casamento. Antes disso, pelo Código Civil, a anulação do casamento pelo homem era permitida "por falta de virgindade".

(2006) Lei Maria da Penha (11.340/2006): Ela define os mecanismos para prevenir a violência contra as mulheres e punir os agressores.

2011/2012

(2011) Lei 12.519/2011: Dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, vira o Dia oficial de Zumbi e da Consciência Negra. Em 2023, uma atualização da Lei transforma a data em feriado nacional.

(2012) A Lei 12.711/2012, Lei de cotas no Ensino Superior, estabelece que 50% das vagas de universidades e institutos federais sejam reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.